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#2834364

João ajuizou ação de execução por título executivo extrajudicial em face de Pedro, que fora citado para pagar ou nomear bens à penhora. Antes de qualquer ato de Pedro, desinteressado com o processo, João pede a extinção do mesmo por desistência. Nesse caso, deve o juiz:

  • extinguir o processo em razão da desistência, independente da oitiva de Pedro;
  • intimar Pedro para dizer se concorda com a desistência, uma vez que esta após a citação depende da anuência do demandado;
  • intimar Pedro para dizer se concorda, uma vez que a desistência depende sempre da anuência do demandado, mesmo antes da citação;
  • extinguir o processo sem a oitiva de Pedro, ainda que este tivesse oposto embargos à execução;
  • indagar a João o motivo da desistência e, após, abrir vistas a Pedro para que este diga se aceita a desistência, uma vez que já houve citação.
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