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#2834550

Acerca das teorias da culpabilidade, é INCORRETO afirmar que:

  • para a teoria finalista da ação, dolo e culpa migram da culpabilidade para o fato típico;
  • para os defensores do conceito complexo da culpabilidade, conquanto integrem o fato típico, dolo e culpa devem também operar como fator de reprovação no âmbito da culpabilidade;
  • segundo a teoria normativa pura da culpabilidade, o dolo não é natural, vale dizer, compreende a consciência da ilicitude;
  • para a teoria psicológica, dolo e culpa são espécies de culpabilidade, esgotando, em si, seu conteúdo;
  • para a teoria psicológico-normativa, dolo e culpa, conquanto mantidos na culpabilidade, consubstanciam, desta última, formas, graus, requisitos ou elementos, não suas espécies.
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