Disciplinas:
Direito Administrativo 5
Direito Civil 6
Direito Constitucional 9
Direito Penal 8
Direito Processual Civil - CPC 1973 7
Direito Processual Penal 8
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 1
Legislação Estadual 3
Legislação Federal 1
Legislação do Ministério Público 10
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 1
Noções de Informática 10
Português 28
No que diz respeito aos elementos acidentais do negócio jurídico, a fixação de um destes elementos no caso de morte de um animal no decorrer da vida deste e uma outra cláusula, como a morte de um animal dentro do ano de 2007, ambos, como meios hábeis a dar eficácia a um negócio jurídico, constituem exemplos, respectivamente, de:
