A constitui um direito ativo, regido pelo principio do mérito e da necessidade social;
B está submetida à lógica da cidadania, sendo regida pelo principio da seguridade social;
C é uma política contratual, regida pela lógica do seguro social;
D mantém a lógica contributiva, condicionando o direito à inserção profissional do beneficiário;
E tem como agente executor primordial o nível estadual de governo.