Disciplinas:
Direito Administrativo 18
Direito Ambiental 1
Direito Civil 4
Direito Constitucional 18
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Penal 21
Direito Processual Civil - CPC 1973 5
Direito Processual Penal 16
Direito Tributário 5
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 1
Direitos Humanos 1
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 2
Legislação de Trânsito 1
Fulano pede a Beltrano, seu amigo de longa data, que guarde em sua casa um computador de sua propriedade, até que volte de uma viagem que fará para a Europa. Dias após ter recebido o aparelho de boa-fé, quando Fulano já se encontrava no passeio, como se fosse seu, Beltrano vende o computador para terceira pessoa. A conduta de Beltrano se amolda à prática de:
