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NCE-UFRJ - 2005 - PC-DF - Delegado de Polícia

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Disciplinas:
Direito Administrativo 18 Direito Ambiental 1 Direito Civil 4 Direito Constitucional 18 Direito Empresarial (Comercial) 5 Direito Penal 21 Direito Processual Civil - CPC 1973 5 Direito Processual Penal 16 Direito Tributário 5 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Direito do Consumidor 1 Direitos Humanos 1 Legislação Estadual 1 Legislação Federal 2 Legislação de Trânsito 1
#2194174
Direito Civil: Responsabilidade civil, Modalidades da Responsabilidade Civil
2005 NCE-UFRJ PC-DF
Delegado de Polícia

Pela sistemática do direito brasileiro, a responsabilidade civil:

  • é sempre subjetiva;
  • é sempre objetiva;
  • pode ser subjetiva, havendo apenas hipóteses específicas de responsabilidade objetiva;
  • pode ser subjetiva, havendo hipóteses específicas de responsabilidade objetiva, ou pode ser objetiva genérica, no caso das atividades de risco normalmente desenvolvidas;
  • é sempre baseada no ato ilícito.
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