A A promoção do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e a ampliação do ensino sobre diversidade étnico-racial.
B A promoção do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
C A promoção da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
D A promoção da diversidade étnico-racial, da educação digital com internet em alta velocidade e do atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência.
E A superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.