A reintegrar à sociedade, por meio de tratamento integral, indivíduos portadores de transtornos mentais que tenham sido condenados criminalmente, possibilitando acesso a trabalho, renda e moradia solidária.
B internar, pelo menor período de tempo possível, pessoas que estejam em situação de risco, dependentes de crack, álcool ou outras drogas, desde que autorizado por seus familiares.
C desenvolver ações intersetoriais de prevenção e redução de danos em parceria com organizações governamentais e com a sociedade civil.
D monitorar e avaliar a qualidade dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial por meio de contínuas pesquisas realizadas com os usuários do SUS.
E promover periodicamente campanhas educativas, nos meios de comunicação e nas escolas públicas, como forma de prevenção ao uso de substâncias psicoativas.