A Define critérios de avaliação da implementação efetiva do programa nas Universidades.
B Designa a reserva de 10% do orçamento para o acesso, participação e aprendizagem de estudantes com deficiência.
C Determina o cálculo orçamentário com base no número de candidatos/as aptos/as a concorrer a uma vaga na Universidade.
D Afirma que um dos objetivos do Programa consiste em reduzir as taxas de retenção e evasão.
E Explicita os critérios e a metodologia de seleção dos alunos de graduação a serem beneficiados.