A menores de 18 anos.
B inteiramente incapazes de compreender o caráter ilícito do fato em razão de deficiência mental.
C inteiramente incapazes de se determinarem pela compreensão do caráter ilícito do fato em razão de doença mental.
D em estado de embriaguez absoluta decorrente de caso fortuito ou força maior.
E sob coação irresistível ou obediência hierárquica.