A A legítima defesa da posse e da propriedade, também chamada pela doutrina de desforço imediato, não pode serincontinenti.
B A legítima defesa da posse e da propriedade prescinde do auxílio policial.
C Os atos de defesa, ou de desforço, podem ir além do indispensável à manutenção, ou restituição da posse, não constituindo ato ilícito.
D Para impor-se tal legítima defesa, o temor pelo esbulho ou turbação precisa ser forte o suficiente e caracterizado pela presença de um mal ameaçador, sendo a reação nãoincontinent.
E Em se tratando de desforço imediato, não se admite a modalidade em favor de terceiros.