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NC-UFPR - 2019 - TJ-PR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Arquitetura 1 Direito Administrativo 9 Direito Civil 17 Direito Constitucional 11 Direito Empresarial (Comercial) 8 Direito Notarial e Registral 19 Direito Penal 5 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5 Direito Processual Penal 4 Direito Tributário 10 Direito Urbanístico 1 Direito do Consumidor 1 Legislação Federal 1 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 5 Segurança da Informação 2
Anulada / Desatualizada
#1979917
Direito Notarial e Registral: Registro Civil de Pessoas Naturais, Nascimento
2019 NC-UFPR TJ-PR
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

O oficial de registro, dois dias após registrar o nascimento de uma criança, é procurado pela mãe, que solicita alteração do prenome da criança, sob a justificativa de que o pai havia atribuído à filha o nome de uma amante. Nessa situação, o oficial:

  • alterará o prenome, caso a mãe comprove que ele lhe gerará constrangimento e humilhação.
  • alterará o prenome, caso a mãe comprove que ele gerará constrangimento e humilhação para filha.
  • alterará o prenome caso a mãe e o pai solicitem, conjuntamente, a alteração.
  • não alterará o prenome, devendo a mãe recorrer à via judicial para pleitear a alteração.
  • não alterará o prenome, pelo fato de que, uma vez feito o registro, o prenome jamais poderá ser alterado.
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