Disciplinas:
Arquitetura 1
Direito Administrativo 9
Direito Civil 17
Direito Constitucional 11
Direito Empresarial (Comercial) 8
Direito Notarial e Registral 19
Direito Penal 5
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5
Direito Processual Penal 4
Direito Tributário 10
Direito Urbanístico 1
Direito do Consumidor 1
Legislação Federal 1
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 5
Segurança da Informação 2
Com relação à lavratura de registros e expedição de certidões, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as
seguintes afirmativas:
( ) Os serviços relativos ao registro civil de pessoas naturais deverá funcionar todos os dias úteis, cabendo somente o
adiamento, para o próximo dia útil, dos registros de nascimentos de pessoas naturais ocorridos em finais de
semana ou feriados.
( ) Os registros lavrados fora das horas regulamentares ou em dias em que não houver expediente são considerados
nulos, cabendo a responsabilização civil e criminal do oficial que der ensejo à nulidade.
( ) Os pedidos de certidão de registro devem ser motivados pelo requerente, sob pena de indeferimento.
( ) A recusa indevida na expedição de certidão pode ensejar a aplicação de pena disciplinar ao responsável.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
