Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

NC-UFPR - 2019 - Prefeitura de Matinhos - PR - Advogado

Foram encontradas 40 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 9 Direito Civil 8 Direito Constitucional 13 Direito Financeiro 1 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5 Direito Tributário 1 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná 3
#2290088
Direito Civil: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
2019 NC-UFPR Prefeitura de Matinhos - PR
Advogado

Existem diferentes tipos de normas que regulam a vida em sociedade. Para diferenciar normas jurídicas de outras normas, Kelsen adota o critério da validade. São exemplos de normas que podem ser válidas no direito brasileiro, EXCETO:

  • Constituição Federal.
  • Decisão judicial.
  • Contrato entre privados.
  • Código de Defesa do Consumidor.
  • Manual de Direito Civil.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora