A Na análise estrutural, deve ser considerada a influência de todas as ações que possam produzir efeitos para a segurança da estrutura em exame, sendo tais ações classificadas em dois tipos: permanentes e variáveis.
B As estruturas devem ser projetadas e construídas de modo que, sob as condições ambientais previstas na época do projeto e quando utilizadas conforme preconizado em projeto, conservem sua segurança, estabilidade e aptidão. Em edifícios habitacionais, a Vida Útil de Projeto mínima estimada para as estruturas é de 30 anos.
C Os componentes de aço da estrutura devem ser dimensionados com sobre-espessura nas superfícies internas de peças cujo interior é permanentemente vedado contra a penetração de oxigênio.
D Em estruturas de concreto, a seção transversal de pilares e pilares-parede maciços, qualquer que seja a sua forma, não pode apresentar dimensão menor que 12 cm e área inferior a 380 cm².
E Nas lajes maciças de piso não em balanço, em estruturas de concreto, deve ser respeitado o limite mínimo de 8 cm para a sua espessura.