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#2588145

Com relação ao modelo de gestão Parceria Público-Privada (PPP) em saúde, assinale a alternativa correta.

  • A escolha do parceiro é realizada por meio de análise da qualidade do serviço proposto, ou seja, aquele que apresentarmelhor estrutura dentro de característicasprevistas em edital deve ser o escolhido.
  • O desembolso de recursos públicos inicia antes da disponibilização da infraestrutura pelo parceiro privado, no intuito dedar suporte a esse parceiro para que essa estrutura seja adequada, conforme o contrato.
  • A lei que instituiu as PPP no Brasil foi elaborada em 2004e, a partir dessa data, osestados da federação tambémcomeçaram a aprovar leis sobre o tema.
  • Um dos objetivos da PPP é a ampliação da capacidade deinvestimento do setor público, em que a autoridade públicacontinua responsável pelo serviço prestado ao cidadão, mas não necessariamente por todo o investimento.
  • Nas atualizações legais, os Hospitais de Excelência podemsubstituir os 80% de sua atividade assistencial prestada aoSUS para os cuidados de um parceiro público-privado.
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