A A solicitação de OPME a qualquer fornecedor e o seu recebimento, no estabelecimentode saúde, são atividades daestrutura de fisioterapia do estabelecimento.
B A aquisição de OPME deve ser realizada por fabricante ou distribuidor legalmente habilitado para a comercialização nopaís ou no exterior.
C A aquisição deve ser obrigatoriamente deOPME legalmente registrados na Anvisa.
D A dispensação de OPME para reabilitação deve ocorrer no endereço fornecido pelo paciente, podendo ser sua própriacasa ou mesmo centros especializados.
E A solicitação de OPME deve ser realizada por ummédico, fisioterapeuta ou pelo próprio paciente.