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Em 30/06/T1, a Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) apresentou em seu Ativo Imobilizado
um edifício, que nessa data estava registrado contabilmente por $ 144.000, sendo esse valor o resultado da
confrontação do seu custo histórico, de $ 396.000, com a depreciação acumulada, de $ 252.000. Em atendimento ao
disposto na NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado –, a Unidade Gestora do RPPS procedeu à reavaliação desse edifício. O
Laudo de Avaliação, elaborado por perito externo e datado de 30/06/T1, apontou $ 216.000 como o novo valor contábil do
edifício e vida útil remanescente de 12 anos a partir dessa data. Com base no exposto, abaixo são apresentados 05
possíveis lançamentos contábeis que podem ser feitos pela Unidade Gestora do RPPS relacionados ao Edifício para o
período entre 30/06/T1 e 31/07/T1:
D – 1.2.3.8.1.02.01 – Ativo Imobilizado – (-) Depreciação Acumulada de Bens de uso especial: ................. 252.000 C – 1.2.3.2.1.01.03 – Ativo Imobilizado – Edifício:.............................................................................................. 252.000 D – 1.2.3.2.1.01.03 – Ativo Imobilizado – Edifício:............................................................................................... 72.000 C – 2.3.6.1.1.00.00 – Patrimônio Líquido – Reserva de Reavaliação: ................................................................. 72.000 D – 3.3.3.1.1.01.02 – Variações Patrimoniais Diminutivas – Depreciação de bens imóveis............................... 1.500 C – 1.2.3.8.1.02.01 – Ativo Imobilizado – (-) Depreciação Acumulada de Bens de uso especial ....................... 1.500 D – 2.3.6.1.1.00.00 – Patrimônio Líquido – Reserva de Reavaliação ....................................................................... 500 C – 4.6.1.1.1.02.01 – Variações Patrimoniais Aumentativas – Reavaliação de Bens de uso especial ................ 500 D – 3.3.3.1.1.01.02 – Variações Patrimoniais Diminutivas – Depreciação de bens imóveis............................... 3.250 C – 1.2.3.8.1.02.01 – Ativo Imobilizado – (-) Depreciação Acumulada de Bens de uso especial ....................... 3.250
De acordo com os procedimentos contábeis que devem ser adotados pela Unidade Gestora do RPPS em relação à reavaliação de ativos imobilizados, estão corretos os lançamentos contábeis:
D – 1.2.3.8.1.02.01 – Ativo Imobilizado – (-) Depreciação Acumulada de Bens de uso especial: ................. 252.000 C – 1.2.3.2.1.01.03 – Ativo Imobilizado – Edifício:.............................................................................................. 252.000 D – 1.2.3.2.1.01.03 – Ativo Imobilizado – Edifício:............................................................................................... 72.000 C – 2.3.6.1.1.00.00 – Patrimônio Líquido – Reserva de Reavaliação: ................................................................. 72.000 D – 3.3.3.1.1.01.02 – Variações Patrimoniais Diminutivas – Depreciação de bens imóveis............................... 1.500 C – 1.2.3.8.1.02.01 – Ativo Imobilizado – (-) Depreciação Acumulada de Bens de uso especial ....................... 1.500 D – 2.3.6.1.1.00.00 – Patrimônio Líquido – Reserva de Reavaliação ....................................................................... 500 C – 4.6.1.1.1.02.01 – Variações Patrimoniais Aumentativas – Reavaliação de Bens de uso especial ................ 500 D – 3.3.3.1.1.01.02 – Variações Patrimoniais Diminutivas – Depreciação de bens imóveis............................... 3.250 C – 1.2.3.8.1.02.01 – Ativo Imobilizado – (-) Depreciação Acumulada de Bens de uso especial ....................... 3.250
De acordo com os procedimentos contábeis que devem ser adotados pela Unidade Gestora do RPPS em relação à reavaliação de ativos imobilizados, estão corretos os lançamentos contábeis:
