Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 40 questões.
#2635663

A capacidade legal das pessoas físicas é tema que passou por diversas mudanças com a entrada em vigor do Código Civil de 2002 e, mais recentemente, com as alterações promovidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2018). Levando em consideração o atual regramento do tema, assinale a alternativa INCORRETA.

  • São relativamente incapazes os pródigos e os ébrios habituais.
  • São capazes os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos que tenham economia própria.
  • São absolutamente incapazes aqueles que por causa transitória não puderem exprimir a sua vontade.
  • A capacidade dos indígenas não é regulada pelo Código Civil.
  • São relativamente incapazes os viciados em tóxico.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora