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#1733427

Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96), é correto afirmar:

  • O Substitutivo Lacerda mudou os rumos do projeto original, que tinha como eixo a organização de um sistema nacional de educação e a descentralização.
  • Essa lei teve como marca a organização dos católicos em defesa do ensino privado e dos liberais em defesa do ensino público.
  • O Substitutivo Cid Saboia foi sancionado e aprovado, constituindo-se na a LDB 9.394/96, pelo presidente da República em 20/12/1996.
  • O Fórum Nacional de Educação, integrado por representantes de educadores da sociedade civil, teve a atribuição de propor políticas educacionais à classe política, sendo sua proposta sancionada na aprovação da lei.
  • No período de tramitação dessa lei, surgiu uma nova força hegemônica no campo educacional, com nítida tendência de conceber as instituições educacionais como empresas de ensino.
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