A seguir os referenciais curriculares nacionais para a Educação Infantil, enfatizando os aspectos gerais da cultura nacional e as diretrizes nacionais da formação política, ideológica e moral.
B garantir o desenvolvimento especialmente cognitivo da criança, enfatizando os aspectos informativos do conhecimento, destacadamente aqueles que incentivam o incremento da memória.
C respeitar o direito dos pais dos alunos sobre a educação religiosa e moral dos seus filhos, garantindo espaço e tempo adequados no ambiente escolar para a formação desses valores.
D priorizar a observação atenta das crianças e mediar as relações que elas estabelecem entre si, entre elas e os adultos e entre elas e as situações e objetos, orientando as mudanças de turmas pelas crianças e acompanhando seu processo de vivência e desenvolvimento no interior da instituição.
E evitar envolver-se na orientação sexual das crianças, nem permitir qualquer prática capaz de comprometer o desenvolvimento de sua personalidade em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo, sendo vedada, especialmente, a aplicação dos postulados da teoria ou ideologia de gênero.