A A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA somente poderá ser feita por engenheiro de segurança do trabalho.
B O PPRA deverá estar descrito em documento-base, devendo ficar arquivado por um período mínimo de 3 anos.
C A análise global do PPRA deverá ser efetuada pelo menos uma vez a cada dois anos.
D A elaboração e implementação do PPRA é facultativa para empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados.
E As ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade do empregador, com participação dos trabalhadores.