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#2743085

Na Criminologia, é frequente o debate a respeito das funções da pena. Segundo a ideia de prevenção especial negativa, a pena teria a função de:

  • ressocializar o condenado, promovendo sua harmônica integração social.
  • retribuir proporcionalmente o mal causado pelo delito.
  • neutralizar ou segregar o condenado do meio social, impedindoo de cometer novas infrações penais.
  • reforçar a confiança da coletividade na vigência da norma, estimulando a fidelidade ao Direito.
  • intimidar e dissuadir a coletividade, de modo que todos se abstenham da prática de infrações penais.
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