A É necessária a exigência de garantia da proposta.
B O prazo de validade das propostas será de 30 (trinta) dias, se outro não estiver fixado no edital.
C A definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição.
D É obrigatória a aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame.