A Hipótese de responsabilidade civil objetiva já sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça é a da pessoa jurídica sofrer dano moral.
B Por conta de suas características, uma obrigaçãopropter remé também disjuntiva.
C No contrato de comodato, o comodatário não poderá jamais recobrar do comodante as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada.
D Na disciplina do contrato com pessoa a declarar, se a pessoa a nomear era incapaz ou insolvente no momento da nomeação, o contrato não produzirá seus efeitos entre os contratantes originários.
E No contrato de compra e venda, o direito de preferência pode ser cedido ou passado aos herdeiros.