A A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a administração pública.
B As compras devem suprir a demanda, portanto é recomendado aos municípios compras frequentes, em pequenas quantidades, segmentadas, em regime de urgência.
C O planejamento concentra-se nos aspectos financeiros e de distribuição (medicamentos recebidos e dispensados/distribuídos ).
D A escolha da modalidade pregão é feita pelo valor estimado da contratação. Ao contrário do convite, da tomada de preços e da concorrência, o pregão destina-se a aquisições de valores previamente estimados
E Os processos licitatórios substituem a organização e estruturação dos serviços de Assistência Farmacêutica.