A A existência do direito a gratuidade judiciária, implica na perda do direito a assistência judiciária.
B Para ter direito a gratuidade de justiça basta a declaração do advogado na petição inicial.
C Os benefícios da assistência gratuita judiciária apenas podem ser requeridos pelo reclamante.
D A assistência judiciária é prestada unicamente aos trabalhadores pelo sindicato, desde que estes estejam desempregados ou recebam até dois salários mínimos.