A Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996,
estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional. Analise o Art. 18 Os
sistemas municipais de ensino
compreendem:
I - As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal. II - As instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada. III – Os órgãos municipais de educação. IV – As instituições que se predispõem ao trabalho educacional, por filantropia ou doação.
Marque os incisos que estão de acordo com o caput do Art. 18.
I - As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal. II - As instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada. III – Os órgãos municipais de educação. IV – As instituições que se predispõem ao trabalho educacional, por filantropia ou doação.
Marque os incisos que estão de acordo com o caput do Art. 18.
