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#3694170

Texto 1: "O Ilê Asé Omi Osun, um terreiro de candomblé em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, foi completamente destruído por um incêndio na madrugada de quarta-feira (12). [...] A Polícia Civil investiga se o incêndio foi criminoso e se a motivação foi intolerância religiosa." (Notícia do G1, de 13/03/2025, disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2025/03/13/policia-investiga-incendio-que-destruiu-terreiro-de-candomble-em-nova-iguacu.ghtml).
Texto 2: "Artigo 1º: Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". (...) "Artigo 20: "Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".
(Fonte: Lei Federal n.º 7.716, de 05/01/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor).
Leia os Textos 1 e 2 e responda: se a investigação policial citada no Texto 1 provar que o incêndio foi causado por "intolerância religiosa", qual é a relação correta entre o fato (Texto 1) e a lei (Texto 2)?

  • O Texto 2 garante a liberdade de expressão, o que permite que as pessoas protestem contra religiões que não gostam, inclusive com ações como a do Texto 1.
  • A lei do Texto 2 não pode ser usada, pois ela serve apenas para casos de preconceito de raça ou cor, não para incêndios em locais religiosos.
  • A lei do Texto 2 não se aplica a este caso, pois o incêndio é um crime de dano ao patrimônio, (destruir o terreiro), a lei fala apenas em preconceito contra pessoas.
  • O incêndio no terreiro não tem relação com a lei do Texto 2, pois o fogo foi um acidente e não um ato de preconceito.
  • O incêndio criminoso será considerado um exemplo da prática de discriminação ou preconceito por religião, que é proibida pela lei no Texto 2.
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