Texto 1: "O Ilê Asé Omi Osun, um terreiro de candomblé em Nova Iguaçu, na
Baixada Fluminense, foi completamente destruído por um incêndio na madrugada
de quarta-feira (12). [...] A Polícia Civil investiga se o incêndio foi criminoso e se a
motivação foi intolerância religiosa." (Notícia do G1, de 13/03/2025, disponível em:
https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2025/03/13/policia-investiga-incendio-que-destruiu-terreiro-de-candomble-em-nova-iguacu.ghtml). Texto 2:
"Artigo 1º: Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de
discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". (...) "Artigo 20: "Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor,
etnia, religião ou procedência nacional".
(Fonte: Lei Federal n.º 7.716, de 05/01/1989, que define os crimes resultantes de
preconceito de raça ou de cor). Leia os Textos 1 e 2 e responda: se a investigação policial citada no Texto 1
provar que o incêndio foi causado por "intolerância religiosa", qual é a relação
correta entre o fato (Texto 1) e a lei (Texto 2)?
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