A Define a Educação em Direitos Humanos como um processo sistemático e multidimensional que orienta a formação do sujeito de direitos.
B A Educação em Direitos Humanos envolve também valores e práticas considerados como campos de atuação que dão sentido e materialidade aos conhecimentos e informações
C A Educação em Direitos Humanos tem por escopo principal a formação acadêmica de pessoas em situação de privação de liberdade.
D A Educação em Direitos Humanos tem como finalidade promover a educação para a mudança e a transformação social.