A Foi estabelecida pela NR 07 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA.
B A CIPA tem por atribuição acompanhar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos, bem como a adoção de medidas de prevenção implementadas pela organização.
C É permitido à organização, em relação ao integrante eleito da CIPA, a alteração de suas atividades normais na organização que prejudique o exercício de suas atribuições na comissão.
D O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de dois anos, permitida duas reeleições.