A A igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
B A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
C A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
D O pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.