A Por automática equivalência, mesmo quando o estudante não apresentar documentação do país de origem.
B Por reconhecimento de competências para efeitos de cumprimento de exigências curriculares do Ensino Médio, inclusive com relação à educação profissional técnica de Nível Médio.
C Por avaliações automáticas, no início e durante o processo de inserção nos anos escolares, considerada a idade do estudante.
D Por certificação de saberes, a partir de exames supletivos, do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, (ENCCEJA) e ainda por outros exames, para fins de aferição e reconhecimento de conhecimentos e habilidades adquiridos por meios informais.