A Respeito à dignidade da pessoa humana.
B Não valorizar e não respeitar a vida e a cidadania.
C Atendimento humanizado e universalizado.
D Respeito às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, gênero, orientação sexual e religiosa, com atenção especial às pessoas com deficiência.
E Direito à convivência familiar e comunitária.