Em conformidade com o estabelecido na Lei n.° 0096/2003, que institui o Código de Posturas do Município de
Turvelândia, responda às cinco próximas questões. Código de Posturas tem como finalidade instituir as normas disciplinadoras de higiene pública, do bem-estar
público, da localização e do funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de
serviços, bem como as correspondentes relações jurídicas entre:
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