A Garantia dos Direitos Humanos de forma universal, indivisível e interdependente, assegurando a cidadania plena.
B Promoção dos direitos de crianças e adolescentes para o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação.
C Combate às desigualdades estruturais.
D Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa dos direitos.