A É direito da pessoa ter atendimento adequado, com qualidade, no tempo certo e com garantia de continuidade do tratamento, devendo ser assegurado atendimento ágil, com tecnologia apropriada, por equipe multiprofissional capacitada e em condições adequadas de atendimento.
B Toda pessoa tem direito ao atendimento humanizado e acolhedor, realizado por profissionais qualificados, em ambiente limpo, confortável e acessível a todos.
C Nas consultas, nos procedimentos diagnósticos, preventivos, cirúrgicos, terapêuticos e internações, não será garantido o respeito aos seus valores éticos, culturais e religiosos.
D Toda pessoa tem responsabilidade para que seu tratamento e recuperação sejam adequados e sem interrupção.