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#2269037
Texto da Questão:

À luz da Lei nº 10.406/2002, que institui o Código Civil, responda a próxima questão.

De acordo com o art. 104, a validade do negócio jurídico requer agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e: 

  • Poder de representação.
  • Expressa vontade das partes no prazo do art. 103.
  • Forma prescrita ou não defesa em lei.
  • Termo inicial.
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