A São obrigadas a manter SESMT apenas empresas públicas e privadas, que possuam empregados regidos pela CLT.
B São obrigadas a manter SESMT empresas públicas e privadas, órgãos públicos da administração direta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela CLT.
C São obrigadas a manter SESMT empresas públicas e privadas, órgãos públicos da administração indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela CLT.
D São obrigadas a manter SESMT todas as empresas públicas e privadas, órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário.
E São obrigadas a manter SESMT empresas públicas e privadas,órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela CLT.