A O diagnóstico e identificação das necessidades de formação de profissionais da educação básica e da capacidade de atendimento das instituições de ensino médio e profissional tecnológico envolvidas.
B A definição de ações a serem desenvolvidas para o atendimento das necessidades de formação inicial e continuada.
C As atribuições e responsabilidades de cada partícipe, com especificação dos compromissos assumidos, inclusive financeiros.
D O regime de trabalho dos profissionais da educação básica.