A A seguridade social foi constitucionalmente subdividida em normas sobre a saúde, previdência social e assistência social.
B A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei.
C A constituição não prevê contribuição a cargo dos aposentados e pensionistas.
D É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoas participantes de regime próprio de previdência.
E Assistência Social: será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição, pois apresenta natureza de seguro social.