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MPT - 2020 - MPT - Procurador do Trabalho

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Disciplinas:
Direito Administrativo 5 Direito Civil 3 Direito Constitucional 19 Direito Econômico 1 Direito Empresarial (Comercial) 2 Direito Internacional Privado 1 Direito Internacional Público 1 Direito Penal 2 Direito Previdenciário 2 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 8 Direito Processual Penal 1 Direito Processual do Trabalho 14 Direito do Trabalho 16 Direitos Humanos 13 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Legislação Federal 1 Legislação do Ministério Público 5 Segurança e Saúde no Trabalho 4
#1828787
Direito do Trabalho: Contrato Individual de Trabalho: Generalidades, Dos contratos de natureza trabalhista
2020 MPT MPT
Procurador do Trabalho

Analise a seguinte proposição e assinale a alternativa CORRETA:


A empresa “X” metalúrgica possui 303 (trezentos e três) empregados, sendo 101 em cada estabelecimento, localizados em Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Norte. Do total de empregados, 10 (dez) são pessoas com deficiência, sendo 8 (oito) empregados e 2 (dois) aprendizes de 50 (cinquenta) anos de idade cada. Além destes, também contratou 2 estagiários pessoas com deficiência. Todas estas pessoas com deficiência trabalham em São Paulo.

  • A empresa cumpre a cota legal de contratação de pessoas com deficiência.
  • A empresa não cumpre a cota legal, porque todas as pessoas com deficiência laboravam no mesmo estabelecimento.
  • A empresa não cumpre a cota legal de pessoas com deficiência, porque os aprendizes não são computados para efeito de seu cumprimento.
  • A empresa está dispensada de cumprir a cota legal de pessoas com deficiência porque atua no ramo metalúrgico.
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