Disciplinas:
Comércio Internacional (Exterior) 1
Direito Administrativo 6
Direito Civil 3
Direito Constitucional 16
Direito Digital 1
Direito Empresarial (Comercial) 3
Direito Internacional Privado 1
Direito Internacional Público 1
Direito Marítimo 1
Direito Penal 4
Direito Previdenciário 3
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10
Direito Processual do Trabalho 15
Direito do Trabalho 24
Direitos Humanos 3
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação do Ministério Público 7
Analise as assertivas abaixo:
I - A mutação constitucional fundamenta-se na possibilidade de se permitir a quebra da ordem constitucional e a interpretação contra disposição constitucional expressa, ao conceber a Constituição como organismo vivo.
II - Nos mecanismos informais de mudança da Constituição, também conhecidos como mutações constitucionais ou mudanças tácitas, não há alteração no texto da norma, mas na interpretação e aplicação concreta de seu conteúdo.
III – Segundo a teoria da “dupla revisão”, também chamada de “dupla reforma” ou “reforma em dois tempos”, seria possível, em última análise, abolir cláusulas pétreas.
Assinale a alternativa CORRETA:
