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MPT - 2015 - MPT - Procurador do Trabalho

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Disciplinas:
Direito Administrativo 6 Direito Civil 6 Direito Constitucional 18 Direito Empresarial (Comercial) 2 Direito Internacional Público 4 Direito Penal 3 Direito Previdenciário 3 Direito Processual Civil - CPC 1973 10 Direito Processual do Trabalho 15 Direito do Trabalho 23 Direitos Humanos 4 Legislação Federal 1 Legislação do Ministério Público 5
Anulada / Desatualizada
#2005303
Direito Civil: Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, Parte Geral
2015 MPT MPT
Procurador do Trabalho

Quanto ao negócio jurídico, é CORRETO afirmar que:

  • Será nulo quando a manifestação de vontade emanar de erro essencial sobre o pacto que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal.
  • Será nulo quando celebrado por pessoa capaz, possuir motivo determinante ilícito relativo a uma das partes.
  • Não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo.
  • Será nulo quando decorrente de coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
  • Não respondida.
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