Disciplinas:
Direito Administrativo 5
Direito Civil 5
Direito Constitucional 14
Direito Empresarial (Comercial) 3
Direito Internacional Público 4
Direito Penal 3
Direito Previdenciário 4
Direito Processual Civil - CPC 1973 10
Direito Processual do Trabalho 15
Direito do Consumidor 2
Direito do Trabalho 24
Direitos Humanos 5
Legislação do Ministério Público 6
Anulada / Desatualizada
Direitos Humanos:
Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder,
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos,
Convenção sobre os Direitos da Criança,
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições,
Corte Interamericana de Direitos Humanos,
Organização Internacional do Trabalho,
Povos Indígenas e Tribais (C169),
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH),
Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate À Violência
O Estado brasileiro foi acionado perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos – CIDH em razão de casos de violações de direitos humanos, como:
I - Detenção arbitrária e tortura cometidas durante o regime autoritário militar, como o conhecido episódio da “Guerrilha do Araguaia”.
II – Violação dos direitos das populações indígenas, como o que envolveu a comunidade Yanomani.
III – Violência da polícia militar, como o denominado “massacre do Carandiru”.
IV – Violação de direitos de crianças e adolescentes, como o da “chacina da Candelária”.
V – Discriminação racial.
Marque a alternativa CORRETA:
I - Detenção arbitrária e tortura cometidas durante o regime autoritário militar, como o conhecido episódio da “Guerrilha do Araguaia”.
II – Violação dos direitos das populações indígenas, como o que envolveu a comunidade Yanomani.
III – Violência da polícia militar, como o denominado “massacre do Carandiru”.
IV – Violação de direitos de crianças e adolescentes, como o da “chacina da Candelária”.
V – Discriminação racial.
Marque a alternativa CORRETA:
