Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 76 questões.
#2842740

A propósito da sentença e da coisa julgada, assinale a alternativa INCORRETA:

  • ainda que genérica a condenação, a sentença condenatória produz a hipoteca judiciária;
  • ao proferir sentença que resolve o processo sem exame do mérito, o juiz deve decidir de forma concisa;
  • os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença, e a verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença, não fazem coisa julgada;
  • salvo se fundada em súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, a sentença proferida contra a União apenas produzirá efeitos, alcançando a eficácia da coisa julgada, depois de confirmada pelo tribunal competente;
  • não respondida.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora