Disciplinas:
Direito Administrativo 3
Direito Civil 2
Direito Constitucional 8
Direito Empresarial (Comercial) 3
Direito Penal 3
Direito Previdenciário 2
Direito Processual Civil - CPC 1973 2
Direito Processual do Trabalho 15
Direito do Trabalho 19
Direitos Humanos 4
Legislação Federal 1
Legislação do Ministério Público 1
Não definido 4
Quanto ao sistema contributivo, analise os itens abaixo:
I – a Contribuição Sindical tem natureza tributária, impondo-se o respectivo desconto a todos os trabalhadores;
II – a Contribuição Assistencial é devida apenas aos associados do sindicato nos termos da jurisprudência dominante do TST;
III – a Contribuição Confederativa tem como finalidade garantir o sustento do sindicato em razão dos gastos ocorridos no processo de negociação coletiva, nos termos da CLT, e é devida apenas pelos associados do sindicato, de acordo da jurisprudência dominante do TST.
Assinale a alternativa CORRETA:
