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MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar

Foram encontradas 125 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 18 Direito Constitucional 26 Direito Penal 16 Direito Penal Militar 17 Direito Processual Penal 7 Direito Processual Penal Militar 15 Direitos Humanos 7 Filosofia do Direito 1 Legislação Federal 5 Legislação da Justiça Militar 3 Legislação do Ministério Público 8 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1 Tratados Internacionais 1
Anulada / Desatualizada
#2020076
Legislação da Justiça Militar: Lei nº 8.457 de 1992 - Organiza a Justiça Militar da União, Estrutura da Justiça Militar da União
2005 MPM MPM
Promotor de Justiça Militar

São órgãos da Justiça Militar:

  • Os Ministros do Superior Tribunal Militar e os Conselhos Permanentes de Justiça.
  • Os Ministros do Superior Tribunal Militar e os Juízes Auditores.
  • Os Conselhos Especiais de Justiça e a Auditoria de Correição.
  • Os Ministros do Superior Tribunal Militar e as Auditorias das Circunscrições Judiciárias.
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