A apenas o Ministério Público, como órgão titular da ação penal, está legitimado para promover o acordo.
B o juiz participará das negociações realizadas entre as partes para a formalização do acordo.
C o juiz poderá homologar o acordo ou recusá-lo, caso não atenda aos requisitos legais, mas não poderá adequá-lo ao caso concreto.
D pratica crime o colaborador que imputar falsamente, sob pretexto de colaboração, a prática de infração penal a pessoa que sabe ser inocente.
E rescindido o acordo, as provas colhidas contra terceiros não poderão ser introduzidas no processo.