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#1605511

Com base na orientação jurisprudencial assentada no STJ, em relação à prova, é correto afirmar que, no crime de

  • embriaguez na condução de veículo automotor, a prova sobre a alteração da capacidade psicomotora do condutor não admite prova testemunhal.
  • tráfico de drogas, é necessário prova de que a venda vise aos frequentadores do estabelecimento de ensino, para o reconhecimento da respectiva majorante.
  • furto, a comprovação da causa de aumento do rompimento de obstáculo, quando desaparecerem os vestígios, não admite prova testemunhal.
  • receptação, uma vez apreendida ares furtivaem poder do réu, cabe à defesa apresentar prova acerca da origem lícita do bem.
  • roubo, é imprescindível a apreensão e perícia da arma de fogo, para a comprovação da respectiva causa de aumento.
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